TRF2 - 5068248-55.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIANE SEIXAS NASCIMENTO GUIMARAES

CPF *22.***.*72-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 14:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 16/11/2023 14:20

    Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/10/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/10/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/10/2023 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 14:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/10/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5068248-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIANE SEIXAS NASCIMENTO GUIMARAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERENTE-GERAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 13:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 13/09/2023 16:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2023 11:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/09/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/08/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/08/2023 16:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/08/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/08/2023 12:58

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/08/2023 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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