TRF2 - 5129322-81.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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11/12/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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11/12/2023 13:12
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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11/10/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/10/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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06/10/2023 15:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/10/2023 20:50
Lavrada Certidão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5129322-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LUANA DAMES MACHADO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ RENATO MARQUES DE ALMEIDA (OAB RJ081076) APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
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01/09/2023 16:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2023 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
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31/08/2023 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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23/08/2023 15:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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31/07/2023 12:23
Juntada de Petição
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27/07/2023 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 17:06
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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26/07/2023 17:06
Determinada a intimação
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21/07/2023 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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