TRF2 - 5012838-86.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADELIA RIBEIRO DA SILVA

CPF *17.***.*94-91

ANACLETO DE CARVALHO NETO

CPF *80.***.*90-00

DAVID GENTIL SILVA

CPF *63.***.*42-68

DENILSON SANTOS DE JESUS

CPF *27.***.*27-49

JOAO ROBERTO ALVES

CPF *18.***.*07-87

MARIA ELIZABETE COUTO MONTEIRO LINS

CPF *51.***.*46-04

MONICA MARIA FREIRE MARTINEZ

CPF *01.***.*18-91

VITORIA REGIA ALVES RIBEIRO

CPF *98.***.*46-00

FLAVIO ANTONIO PACHECO DOS SANTOS

CPF *63.***.*03-34

VITOR LUCCHESI

CPF *17.***.*57-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 14:15

    Baixa Definitiva

  • 06/05/2024 14:15

    Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 14/03/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119 e 120

  • 06/03/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 06/03/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 05/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 16:13

    Recurso Especial não admitido

  • 20/02/2024 11:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/02/2024 18:23

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 14:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 14/02/2024 15:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 83, 77, 81, 78, 82, 75, 79, 76, 80, 97, 98, 92, 99, 93, 101, 94, 96, 95 e 100

  • 03/02/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/12/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101

  • 20/12/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84

  • 19/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 18/12/2023 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/12/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 14/12/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/12/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 13:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/12/2023 13:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 14:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/11/2023 19:29

    Lavrada Certidão

  • 03/11/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 58, 62 e 63

  • 25/10/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012838-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANACLETO DE CARVALHO NETO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VITOR LUCCHESI ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ADELIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: FLAVIO ANTONIO PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VITORIA REGIA ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MONICA MARIA FREIRE MARTINEZ ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARIA ELIZABETE COUTO MONTEIRO LINS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOAO ROBERTO ALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: DENILSON SANTOS DE JESUS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: DAVID GENTIL SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/10/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/10/2023 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 17/10/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 17/10/2023 13:30

    Despacho

  • 16/10/2023 16:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 16/10/2023 16:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 e 41

  • 13/10/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 10/10/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/10/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/10/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/10/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/10/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 11:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2023 15:56

    Lavrada Certidão

  • 18/09/2023 15:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 14, 11, 12, 13, 10 e 15

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012838-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DAVID GENTIL SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ANACLETO DE CARVALHO NETO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VITOR LUCCHESI ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: ADELIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: FLAVIO ANTONIO PACHECO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: VITORIA REGIA ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MONICA MARIA FREIRE MARTINEZ ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: MARIA ELIZABETE COUTO MONTEIRO LINS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JOAO ROBERTO ALVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: DENILSON SANTOS DE JESUS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/08/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 25/08/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15

  • 24/08/2023 16:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/08/2023 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/08/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/08/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/08/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2023 12:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023981-95.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 18/08/2023 11:24

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/08/2023 11:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/08/2023 12:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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