STJ - 0100789-76.2016.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 13:53

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 26/08/2024 13:53

    Transitado em Julgado em 26/08/2024

  • 02/08/2024 05:25

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

  • 01/08/2024 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 01/08/2024 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 01/08/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

  • 01/08/2024 09:30

    Prejudicado o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 25/07/2024 11:33

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

  • 25/07/2024 10:45

    Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

  • 19/07/2024 13:35

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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