04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/05/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020047-77.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECA)
30/04/2024 18:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5020046-92.2024.4.02.9666/TRF (JOSE BENTO OZA)
07/03/2024 18:29

Baixa Definitiva
01/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-03 processada no TRF2 com o no. 50200469220244029666/TRF (JOSE BENTO OZA)
01/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-03 processada no TRF2 com o no. 50200469220244029666/TRF (ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECA)
01/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*02-03 processada no TRF2 com o no. 50200477720244029666/TRF (ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECA)
28/02/2024 21:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*02-03
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
05/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2024 15:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*02-03
05/02/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2024 14:58

Despacho
05/02/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/01/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/12/2023 15:21

Juntada de Petição
21/11/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 16:54

Despacho
10/11/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/11/2023 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03
03/11/2023 10:52

Transitado em Julgado
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/09/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 28/09/2023 14:00:00
11/09/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000262-61.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE BENTO OZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ CASTELO FONSECA (OAB ES010700) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
06/09/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/09/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2023 14:00 Sequencial: 183
27/03/2023 15:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/03/2023 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
27/03/2023 12:54

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: SENT 1 - Evento 46 - Julgado procedente o pedido - 27/03/2023 12:39:59
27/03/2023 12:39

Julgado procedente o pedido
27/03/2023 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
25/03/2023 07:51

Juntada de Petição
08/03/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
07/02/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/02/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
31/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 14:44

Juntado(a)
31/01/2023 14:41

Conclusos para julgamento
11/01/2023 16:37

Despacho
19/10/2022 18:40

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/08/2022 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
20/07/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/04/2022 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 16:39

Decisão interlocutória
17/03/2022 08:51

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/07/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2021 21:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
10/02/2021 11:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/01/2021 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 17:09

Determinada a citação
29/01/2021 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/01/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00