TRF2 - 5000762-70.2021.4.02.5118

09/09/2025 12:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50029148020254020000/TRF2

15/08/2025 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/07/2025 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

14/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2025 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2025 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212, 213 e 214

14/04/2025 12:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029148020254020000/TRF2

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213 e 214

30/03/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

28/03/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 21:21

Determinada a intimação

28/03/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 201

14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

07/03/2025 12:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029148020254020000/TRF2

06/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

06/03/2025 17:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50029148020254020000/TRF2

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202 e 203

12/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

12/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 17:56

Decisão interlocutória

09/12/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

11/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024 15:03

Determinada a intimação

04/11/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

30/10/2024 21:45

Juntada de Petição

11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

30/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024 18:06

Determinada a intimação

13/09/2024 13:11

Juntada de Petição

13/09/2024 08:48

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

12/09/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177 e 178

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179

19/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024 12:14

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04

19/08/2024 11:27

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT

19/08/2024 11:26

Despacho

16/08/2024 16:48

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024 12:09

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04

25/07/2024 08:27

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT

25/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

12/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 18:04

Determinada a intimação

10/07/2024 07:53

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 159

09/07/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

09/07/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

02/07/2024 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

02/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

27/05/2024 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

02/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150

02/05/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

02/05/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

24/04/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 09:27

Decisão interlocutória

22/04/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

20/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 14:42

Decisão interlocutória

30/01/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

24/01/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137

18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138

08/01/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 10:12

Determinada a intimação

18/10/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 11:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA04 Número: 50007627020214025118

28/02/2023 10:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2

27/02/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/02/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023 20:25

Decisão interlocutória

14/02/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

23/01/2023 21:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119

07/12/2022 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

11/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022 16:01

Julgado procedente o pedido

06/09/2022 16:39

Conclusos para julgamento

06/09/2022 16:38

Juntada de peças digitalizadas

06/09/2022 16:38

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

06/09/2022 16:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 06/09/2022 15:50. Refer. Evento 88

13/07/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

11/07/2022 09:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107

04/07/2022 23:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104

28/06/2022 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

22/06/2022 15:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107

22/06/2022 14:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

22/06/2022 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105

22/06/2022 13:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

22/06/2022 13:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

22/06/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

16/06/2022 03:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

12/06/2022 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

10/06/2022 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

03/06/2022 18:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 96

03/06/2022 17:43

Juntada de Petição

01/06/2022 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2022 16:14

Despacho

01/06/2022 14:16

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2022 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2022 17:58

Despacho

30/05/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022 17:20

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 06/09/2022 15:50. Refer. Evento 76

27/04/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80

19/04/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

16/04/2022 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

12/04/2022 17:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

12/04/2022 17:39

Juntada de Petição

05/04/2022 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2022 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2022 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2022 11:39

Despacho

04/04/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022 15:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 23/08/2022 11:20

11/03/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

21/02/2022 13:50

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

14/02/2022 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69

14/02/2022 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

10/02/2022 12:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

04/02/2022 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2022 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2022 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2022 15:05

Despacho

26/01/2022 23:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

17/01/2022 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

17/01/2022 11:26

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 60

14/01/2022 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

24/12/2021 16:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

30/11/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2021 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/11/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/11/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 19:00

Determinada a intimação

18/11/2021 07:02

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/10/2021 10:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50

27/10/2021 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

25/10/2021 16:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

20/10/2021 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/10/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021 16:26

Determinada a intimação

20/10/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021 15:04

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2021 14:15

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2021 09:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

27/09/2021 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

27/09/2021 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

26/09/2021 14:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

09/09/2021 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/09/2021 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

24/08/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021 17:57

Determinada a intimação

06/08/2021 15:26

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/08/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/08/2021 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021 13:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

03/08/2021 13:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

26/07/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021 14:09

Determinada a intimação

17/06/2021 09:37

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021 22:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

25/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

15/05/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2021 11:42

Decisão interlocutória

12/04/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/04/2021 19:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

02/04/2021 18:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

27/03/2021 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

26/03/2021 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

02/03/2021 15:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/02/2021 15:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2021 15:11

Determinada a citação

19/02/2021 12:01

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

19/02/2021 11:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/02/2021 20:16

Distribuído por sorteio