29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
16/01/2025 16:58

Juntada de Petição
14/01/2025 15:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/01/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 12:35

Decisão interlocutória
13/01/2025 22:30

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/01/2025 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
07/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
17/12/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
17/12/2024 18:17

Expedição de ofício
06/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
06/11/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/11/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 14:14

Determinada a intimação
04/11/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
29/10/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
28/10/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:11

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 12:24

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 14:17

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 14:14

Decisão interlocutória
08/07/2024 00:37

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/07/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/07/2024 17:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011251-18.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 119
04/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 17:15

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2024 13:20

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2024 15:06

Expedição de ofício
19/06/2024 15:15

Despacho
19/06/2024 02:32

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 02:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/06/2024 02:30

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50112511820244025101/RJ
01/05/2024 16:39

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50112511820244025101/RJ
13/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 103
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/03/2024 15:08

Juntada de Petição
01/03/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 104
01/03/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/03/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 17:07

Determinada a intimação
28/02/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 16:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 93 Número: 50112511820244025101
20/02/2024 15:02

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2024 18:27

Despacho
01/02/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91
30/01/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91
23/01/2024 16:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/11/2023 21:35

Decisão interlocutória
27/11/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2023 21:21

Juntada de Petição
07/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
31/08/2022 15:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/08/2022 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/08/2022 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/08/2022 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 07:01

Determinada a intimação
19/08/2022 13:48

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 13:48

Juntado(a)
30/06/2022 14:53

Decisão interlocutória
30/06/2022 13:05

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/06/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/06/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2022 Prazo do edital: 21/06/2022 Prazo de citação/intimação: 28/06/2022
29/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012815-37.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EXECUTADO: MARIA IOLANDA BRITO DE LIMA EDITAL Nº 510007572649 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DIAMANTE COMERCIO DE ROUPAS EIRELI, PROCESSO 50128153720214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARIA IOLANDA BRITO DE LIMA, CPF: *05.***.*58-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376096589201972, inscrição n.º 7041900998330, para crédito a favor da exequente de R$ 3.652.948,68, (FEVEREIRO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/04/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
28/04/2022 13:23

Intimação por Edital
28/04/2022 13:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2022
27/04/2022 18:27

Expedição de Edital - citação
25/04/2022 18:43

Determinada a citação
25/04/2022 17:05

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/04/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/04/2022 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
22/03/2022 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
18/03/2022 15:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/03/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/03/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/03/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2022 15:56

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/03/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/03/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/03/2022 15:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/03/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 12:47

Determinada a intimação
16/03/2022 12:10

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/03/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/03/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 15:39

Decisão interlocutória
11/03/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/03/2022 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/02/2022 04:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 20:40

Expedição de ofício
16/02/2022 12:13

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2022 17:23

Despacho
15/02/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/11/2021 09:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/10/2021 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2021 20:37

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2021 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 13:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
02/09/2021 13:01

Juntada de peças digitalizadas
14/07/2021 12:25

Decisão interlocutória
14/07/2021 09:42

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/05/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2021
13/05/2021 16:16

Intimação por Edital
13/05/2021 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 14/05/2021
13/05/2021 12:10

Expedição de Edital - citação
12/05/2021 13:36

Determinada a citação
12/05/2021 12:44

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2021 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2021 11:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
22/03/2021 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
10/03/2021 13:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2021 15:15

Determinada a citação
08/03/2021 14:26

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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