TRF2 - 5059143-59.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

CATIA AIRES DA SILVA

CPF *88.***.*48-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 19:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 06/12/2023 19:10

    Transitado em Julgado

  • 06/12/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/12/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 17/10/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2023 06:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 20:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/10/2023 17:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5059143-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CATIA AIRES DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 10/09/2023 15:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/07/2023 14:29

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 24/07/2023 14:29

    Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 12/04/2022 10:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 12/04/2022 10:47

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2022

  • 12/04/2022 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2022 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/04/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/02/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/02/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2022 12:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/02/2022 12:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2022 18:09

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/01/2022 19:51

    Juntado(a)

  • 06/12/2021 16:45

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2021 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 03/12/2021 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/12/2021 19:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/12/2021 07:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 30/11/2021 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/11/2021 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/11/2021 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2021 10:50

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/11/2021 13:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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