08/02/2024 10:13

Baixa Definitiva
18/12/2023 18:51

Alterado o assunto processual
07/11/2023 12:45

Determinado o Arquivamento
06/11/2023 19:27

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 15:23

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50012089520194025004
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5001208-95.2019.4.02.5004/ES (Pauta: 620) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: MARCELO CORDEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO (OAB ES012120) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
28/10/2021 14:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
19/08/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/08/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/08/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/05/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/05/2021 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/05/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2021 13:03

Julgado improcedente o pedido
04/11/2020 16:33

Autos com Juiz para Sentença
04/11/2020 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/11/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
03/11/2020 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/11/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
26/10/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2020 21:32

Juntada de Petição
30/09/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
02/09/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 11:36

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 12:59

Despacho/Decisão - de Expediente
01/07/2020 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
03/02/2020 21:19

Juntada de Petição
03/01/2020 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/12/2019 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/12/2019 08:52

Juntada de Petição
20/12/2019 06:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
17/12/2019 18:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2019 18:20

Despacho/Decisão - Determina Citação
13/12/2019 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2019 16:44

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/11/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
02/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
23/10/2019 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2019 13:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
21/10/2019 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/10/2019 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
17/09/2019 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2019 16:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/09/2019 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/09/2019 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
20/08/2019 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/08/2019 15:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/08/2019 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2019 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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