TRF2 - 5006877-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2024 12:00
Baixa Definitiva
-
16/01/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 11/12/2023
-
08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
10/10/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/10/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/10/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 15:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/09/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006877-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: AUTO POSTO JERMON LTDA ADVOGADO(A): LUIGI MAFFEI NETO (OAB RJ158898) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/07/2023 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/07/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/07/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
21/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/07/2023 03:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
24/05/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/05/2023 19:06
Indeferido o pedido
-
23/05/2023 11:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/05/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 18:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/05/2023 10:53
Juntada de Petição
-
21/05/2023 21:00
Juntada de Petição
-
21/05/2023 20:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 173 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001313-93.2020.4.02.5115
Angelo Maurilio de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2020 10:53
Processo nº 5002199-10.2020.4.02.5110
Carlos Lourenco da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roberta Oliveira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 15:41
Processo nº 5002199-10.2020.4.02.5110
Carlos Lourenco da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2020 14:19
Processo nº 5002495-54.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Fabiano Giesen Nunes
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2023 14:04
Processo nº 5013498-17.2022.4.02.0000
Anderson Lescaut Lisboa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2022 11:16