TRF2 - 5001735-93.2019.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
-
28/11/2023 16:08
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
-
28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/10/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/09/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/09/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/09/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 17:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/09/2023 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001735-93.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 626) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GRACILIANO BARBOSA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ163203) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 626
-
23/08/2023 11:31
Juntado(a)
-
04/07/2023 13:08
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB05 para GAB06)
-
03/07/2023 18:07
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
30/06/2023 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/06/2023 12:36
Despacho
-
12/04/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/04/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/04/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/04/2022 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5085618-81.2022.4.02.5101
Bollore Logistics Brazil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2022 16:47
Processo nº 5085618-81.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bollore Logistics Brazil LTDA
Advogado: Ruben Jose da Silva Andrade Viegas
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2024 08:16
Processo nº 5085618-81.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Bollore Logistics Brazil LTDA
Advogado: Ruben Jose da Silva Andrade Viegas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 08:43
Processo nº 5042900-40.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Marriete Antunes Passos Beserra
Advogado: Ricardo Petereit de Paola Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5042900-40.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Marriete Antunes Passos Beserra
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2025 16:06