TRF2 - 5046603-08.2022.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

DIANA FERREIRA DOS SANTOS NORBERT COSTA GABRIEL

CPF *95.***.*83-99

Polo Passivo

Partes

MADEIREIRA PONTO ALTO LTDA

CNPJ: 08.638.641/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/03/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/03/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2024 12:29

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 15/03/2024 14:39

    Despacho

  • 14/03/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 16:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009412720244020000/TRF2

  • 27/01/2024 16:21

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 42 Número: 50009412720244020000/TRF2

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/01/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/01/2024 20:01

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2024 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2024 15:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000094-25.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 11/01/2024 05:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000942520244020000/TRF2

  • 05/01/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/01/2024 13:18

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000942520244020000/TRF2

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/12/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 14:34

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

  • 19/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046603-08.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MADEIREIRA PONTO ALTO LTDA EDITAL Nº 510011414101 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50466030820224025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 824756231222  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50466030820224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MADEIREIRA PONTO ALTO LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-88, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 145380017, 161989314, 161989322, 190077085 e 190077093, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada MADEIREIRA PONTO ALTO LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-88, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 60.272,36 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/09/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 15/09/2023 17:52

    Intimação por Edital

  • 15/09/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2023

  • 14/09/2023 17:45

    Expedição de Edital - citação

  • 11/09/2023 11:35

    Determinada a citação

  • 12/05/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2023 16:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/03/2023 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/03/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/03/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 11:22

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/03/2023 12:43

    Despacho

  • 06/03/2023 11:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 11:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/02/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/02/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 16:31

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/02/2023 11:46

    Despacho

  • 14/02/2023 10:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 12:14

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/09/2022 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2022 17:10

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 27/06/2022 10:29

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2022 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 20:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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