TRF2 - 5065143-07.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 13:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5065143072022402510120240603133956
-
29/05/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/05/2024 15:04
Recurso Extraordinário admitido
-
29/05/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/05/2024 15:04
Recurso Especial Admitido
-
28/05/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 15:14
Juntada de certidão
-
27/05/2024 21:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
27/05/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/05/2024 20:53
Juntada de Petição
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/04/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2024 19:20
Juntada de Petição
-
11/04/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
07/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2024 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5065143-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIA DO SOCORRO MENDONCA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): VICTORIA MAGNANI DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB SC062876) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
07/02/2024 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/02/2024 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
31/01/2024 15:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/12/2023 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
04/12/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/11/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 06:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/11/2023 06:14
Determinada a intimação
-
06/11/2023 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
03/11/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/10/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/10/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/10/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 16:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
13/10/2023 14:03
Retirado de pauta
-
13/10/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Retirado de pauta - 13/10/2023 13:56:41)
-
13/10/2023 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 19:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/10/2023 15:59
Juntada de Petição
-
09/10/2023 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 18:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
02/10/2023 18:41
Juntada de Petição
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5065143-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIA DO SOCORRO MENDONCA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/09/2023 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
21/09/2023 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/09/2023 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
20/09/2023 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/09/2023 11:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
19/09/2023 13:37
Juntada de Petição
-
19/09/2023 13:36
Juntada de Petição
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5065143-07.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARIA DO SOCORRO MENDONCA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
13/09/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/07/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2023 13:51
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB21) - processo: 50138896920224020000
-
30/06/2023 16:31
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
30/06/2023 13:38
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/06/2023 13:38
Despacho
-
21/06/2023 13:00
Distribuído por prevenção - Número: 50635885220224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031115-47.2021.4.02.5101
Uniao
Patricia Dionisia Delfino Praca
Advogado: Ricardo Schettini Azevedo da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2021 23:04
Processo nº 5002203-12.2022.4.02.5002
Maria da Penha Rodrigues Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:53
Processo nº 5007367-89.2023.4.02.0000
Joesi de Souza Castro
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2023 12:06
Processo nº 5005730-06.2021.4.02.5002
Maria Deolinda de Andrade Viana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2023 14:27
Processo nº 5065143-07.2022.4.02.5101
Maria do Socorro Mendonca Campos
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2022 15:34