TRF2 - 5029170-05.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 11:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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03/11/2023 11:48
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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31/10/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/10/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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19/10/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/10/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/10/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/10/2023 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5029170-05.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BERNARDETE DA PENHA FADINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO SOARES CALHAU (OAB ES012784) ADVOGADO(A): ADRIANO DE QUEIROZ MORAES (OAB ES012578) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL CAMPUS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - SANTA TERESA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
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13/09/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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14/08/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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14/08/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2023 15:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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03/08/2023 14:56
Distribuído por prevenção - Número: 50018050720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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