TRF2 - 5010303-87.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2024 18:03
Baixa Definitiva
-
08/07/2024 18:02
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/05/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
29/05/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/05/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 15:56
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/05/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2024 08:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081753 - RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO)
-
07/03/2024 14:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
29/02/2024 18:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/01/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010303-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: H2B MARKETING E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): ROSMALEN TINOCO NOVAES (OAB RJ060128) ADVOGADO(A): CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO (OAB RJ122046) ADVOGADO(A): PAULO FERREIRA RODRIGUES (OAB RJ003419) ADVOGADO(A): NORMA FERREIRA CHAVES (OAB RJ056938) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
15/01/2024 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
18/12/2023 10:51
Juntada de Petição
-
08/12/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 16:27
Determinada a intimação
-
07/12/2023 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/12/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/12/2023 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/12/2023 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
06/12/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/12/2023 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/12/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/12/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/12/2023 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 20:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
13/10/2023 18:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/09/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010303-87.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: H2B MARKETING E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): ROSMALEN TINOCO NOVAES (OAB RJ060128) ADVOGADO(A): CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO (OAB RJ122046) ADVOGADO(A): PAULO FERREIRA RODRIGUES (OAB RJ003419) ADVOGADO(A): NORMA FERREIRA CHAVES (OAB RJ056938) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
05/09/2023 13:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/08/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
10/08/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/07/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2023 18:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/07/2023 13:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/07/2023 13:38
Juntada de Petição
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/07/2023 18:46
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
-
11/07/2023 18:43
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 15:48
Juntada de Petição
-
07/07/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/07/2023 18:20
Não Concedida a tutela provisória
-
07/07/2023 11:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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