TRF2 - 5016817-25.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SENAIR SCALZER FREDERICO

CPF *81.***.*89-00

Advogados

HIGOR SOUZA PORFIRIO

OAB: 022444/ES

CPF *24.***.*61-22

JAMILSON SERRANO PORFIRIO

OAB: 006985/ES

CPF *93.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 12:33

    Baixa Definitiva

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 29/02/2024 21:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 29/02/2024 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 12:32

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004324-18.2024.4.02.9666/TRF (SENAIR SCALZER FREDERICO)

  • 29/02/2024 09:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5004325-03.2024.4.02.9666/TRF (PORFIRIO ADVOCACIA)

  • 01/02/2024 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-23 processada no TRF2 com o no. 50043241820244029666/TRF (SENAIR SCALZER FREDERICO)

  • 01/02/2024 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-23 processada no TRF2 com o no. 50043250320244029666/TRF (PORFIRIO ADVOCACIA)

  • 01/02/2024 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*21-23 processada no TRF2 com o no. 50043241820244029666/TRF (PORFIRIO ADVOCACIA)

  • 30/01/2024 18:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*21-23

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/12/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 19/12/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 19/12/2023 12:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 19/12/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/12/2023 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/12/2023 12:01

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*21-23

  • 18/12/2023 17:55

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 23/11/2023 08:48

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 08:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/10/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/10/2023 07:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 17/10/2023 07:34

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/09/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 12/09/2023 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/09/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 24/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 22/08/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/08/2023 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016817-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 271) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SENAIR SCALZER FREDERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 271

  • 14/06/2023 17:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/06/2023 14:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 12/06/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/06/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 15:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/06/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/04/2023 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/04/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/04/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/04/2023 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 27/03/2023 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/03/2023 12:34

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 16/11/2022 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/10/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 18:23

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/10/2022 14:30. Refer. Evento 22

  • 26/10/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/08/2022 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2022 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 17/08/2022 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 17/08/2022 22:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 21:57

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 26/10/2022 14:30

  • 12/08/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 08:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2022 08:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/08/2022 17:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/08/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/07/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/07/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 13:21

    Determinada a intimação

  • 14/07/2022 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 18:06

    Juntado(a)

  • 12/07/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/06/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2022 20:59

    Determinada a intimação

  • 03/06/2022 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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