TRF2 - 5066863-77.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALICERIO BATISTA DOS SANTOS

CPF *84.***.*68-00

Advogados

JOSE EDUARDO DO CARMO

OAB: 108928/SP

CPF *59.***.*01-81

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 11:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 22/02/2024 15:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 22/02/2024 15:58

    Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024

  • 16/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 17/11/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 16/11/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 12:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 12:52

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/11/2023 12:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/11/2023 12:52

    Recurso Especial não admitido

  • 14/11/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/11/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 13:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/10/2023 12:27

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 12:22

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2023 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/10/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 16/10/2023 10:15

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/09/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/09/2023 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/09/2023 21:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/09/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 18:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5066863-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 639) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: ALICERIO BATISTA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (INTERESSADO) INTERESSADO: GUAIAUNA TRANSPORTADORA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 639

  • 23/08/2023 11:31

    Juntado(a)

  • 05/08/2022 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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