TRF2 - 5030398-44.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIZEU LOPES DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*08-92

Advogados

KLEIDE SANTOS DE ALMEIDA JUNCAL

OAB: 030226/ES

CPF *43.***.*80-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 14:37

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 18:01

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 28/05/2024 13:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 09/05/2024 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 05/04/2024 15:11

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/04/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 05/04/2024 10:29

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 02:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 02:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 02:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 27/03/2024 11:15

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 26/02/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 26/02/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/11/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/11/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 19:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/11/2023 10:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 03/11/2023 10:52

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 28/09/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/09/2023 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030398-44.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 207) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: ELIZEU LOPES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KLEIDE SANTOS DE ALMEIDA JUNCAL (OAB ES030226) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 07/09/2023 05:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 07/09/2023 05:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/09/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 207

  • 09/03/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 02/02/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/01/2023 03:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 26/12/2022 08:37

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 22/11/2022 21:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2022 21:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2022 21:00

    Determinada a intimação

  • 19/07/2022 12:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/07/2022 14:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 16/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/06/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/06/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/05/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 06/05/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2022 12:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/02/2022 18:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/01/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/01/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 14/01/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/01/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/01/2022 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/01/2022 09:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/11/2021 12:30

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/11/2021 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 27/10/2021 17:00

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/10/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/10/2021 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/10/2021 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/10/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 28/09/2021 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/09/2021 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/09/2021 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/09/2021 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2021 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/09/2021 12:08

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZEU LOPES DE OLIVEIRA <br/> Data: 27/10/2021 às 12:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá,

  • 16/09/2021 20:13

    Despacho

  • 03/09/2021 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2021 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/09/2021 14:19

    Juntada de Petição

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/08/2021 12:36

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2021 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 12:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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