20/02/2025 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5043131962022402510120250220153114
20/02/2025 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/02/2025 14:05

Despacho
20/02/2025 00:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
19/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
12/02/2025 16:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50159659520244020000/TRF2
11/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 14:04

Juntada de Petição
11/02/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
07/01/2025 13:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50159659520244020000/TRF2
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/12/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/12/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/12/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
19/12/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
18/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 14:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/12/2024 14:52

Recurso Extraordinário não admitido
18/12/2024 13:59

Recurso Especial não admitido
18/12/2024 09:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/12/2024 10:35

Juntada de certidão
16/12/2024 15:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/12/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/12/2024 14:57

Juntada de Petição
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/11/2024 16:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50159659520244020000/TRF2
13/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/11/2024 16:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50159659520244020000
11/11/2024 19:31

Juntada de Petição
11/11/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/11/2024 11:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/10/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/10/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 17:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/10/2024 17:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2024 17:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
03/10/2024 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/09/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/09/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 11:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2024 11:04

Indeferido o pedido
05/09/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
05/09/2024 12:06

Juntada de certidão
05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5043131-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OLGA MARIA DE PAULA CAVALCANTI MAHFOUD (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO (OAB RJ171197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/09/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 209
04/09/2024 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
04/09/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
02/09/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/09/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/08/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 79
29/08/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/08/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 11:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
20/08/2024 18:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
20/08/2024 18:05

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
20/08/2024 18:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
20/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:56

Juntada de Petição
19/08/2024 11:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
16/08/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/08/2024 14:51

Juntada de certidão
16/08/2024 13:29

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
15/08/2024 19:01

Juntada de Petição
15/08/2024 08:39

Juntada de Petição
14/08/2024 12:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/08/2024 12:10

Recebidos os autos - RJRIO32 -> TRF2
09/08/2024 17:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
09/08/2024 17:57

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
08/07/2024 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/07/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 15:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
01/07/2024 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2024 14:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
26/06/2024 18:59

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
23/05/2024 13:16

Juntada de certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5043131-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 275) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OLGA MARIA DE PAULA CAVALCANTI MAHFOUD (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO (OAB RJ171197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/05/2024 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 275
07/05/2024 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
08/04/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/04/2024 16:49

Juntada de certidão
20/03/2024 19:57

Juntada de Petição
14/03/2024 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/02/2024 12:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
05/02/2024 13:47

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/01/2024 15:33

Juntada de Petição
06/12/2023 11:20

Juntada de certidão
06/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023 Data da sessão: 31/01/2024 13:00
06/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 31 de JANEIRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5043131-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OLGA MARIA DE PAULA CAVALCANTI MAHFOUD (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO (OAB RJ171197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/12/2023 22:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
05/12/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/12/2023 17:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/01/2024 13:00 Sequencial: 6
01/12/2023 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/11/2023 15:40

Retirado de pauta
21/11/2023 17:36

Juntada de Petição
10/11/2023 17:26

Juntada de Petição
09/11/2023 10:08

Juntada de certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
09/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5043131-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OLGA MARIA DE PAULA CAVALCANTI MAHFOUD (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO (OAB RJ171197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
08/11/2023 14:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 44
30/10/2023 19:37

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
27/10/2023 16:47

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
20/10/2023 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
18/10/2023 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2023 19:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
16/10/2023 18:20

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
16/10/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2023 18:06

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
13/10/2023 18:24

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/09/2023 12:22

Juntada de certidão
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
15/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5043131-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OLGA MARIA DE PAULA CAVALCANTI MAHFOUD (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO (OAB RJ171197) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/09/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
14/09/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 47
05/09/2023 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
18/07/2023 11:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
18/07/2023 11:46

Juntada de certidão
14/07/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/07/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/07/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/07/2023 13:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
11/07/2023 00:22

Distribuído por prevenção - Número: 50108531920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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