TRF2 - 5055007-53.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 12:42
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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17/01/2025 18:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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27/04/2024 08:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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08/02/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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08/02/2024 02:01
Transitado em Julgado
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08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/12/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2023 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/12/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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04/12/2023 18:48
Não conhecido o recurso
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2023 16:20
Juntada de Petição
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/10/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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03/10/2023 16:11
Juntada de Petição
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26/09/2023 13:46
Retirado de pauta
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26/09/2023 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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25/09/2023 15:25
Determinada a intimação
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08/09/2023 16:54
Juntada de Certidão
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5055007-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: HELOISA MARIA BATISTA BORGES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MOACYR LICURSI CONCEICAO (OAB RJ102240) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
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21/07/2023 20:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/07/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/07/2023 12:44
Juntada de Certidão
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19/07/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/07/2023 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/07/2023 12:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/07/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2023 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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