TRF2 - 5116842-71.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/03/2025 10:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
27/03/2025 10:07
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
29/01/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/01/2025 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
27/01/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2025 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2025 18:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/01/2025 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2025 18:17
Recurso Especial não admitido
-
27/01/2025 00:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
24/01/2025 15:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
20/05/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/05/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/05/2024 16:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/05/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/05/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 18:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
15/05/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/05/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
22/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 16:08
Juntada de Petição
-
22/03/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/03/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/03/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/02/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5116842-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): LUCIANA APARECIDA DE PAULA CASTRO APELADO: PABLO MONTEIRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
30/11/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/11/2023 05:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/11/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/11/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/11/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/11/2023 11:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/11/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/11/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
17/10/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 17:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/09/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5116842-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: PABLO MONTEIRO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
-
15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
08/09/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/09/2023 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/09/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/07/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/07/2023 19:01
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/07/2023 19:01
Determinada a intimação
-
31/07/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 15:47
Distribuído por prevenção - Número: 50005106120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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