TRF2 - 5023333-86.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOURDES SANTOS

CPF *58.***.*52-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 18:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 09/04/2024 18:22

    Transitado em Julgado - Data: 09/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 27/02/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/02/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/02/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 13:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:42

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2023 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 08:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/12/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/12/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/12/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 22/11/2023 16:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/11/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/11/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 13:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 08/11/2023 12:54

    Juntada de Petição

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 18/10/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/10/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:10

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5023333-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA DE LOURDES SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 08/09/2023 12:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/09/2023 08:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/09/2023 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2023 18:36

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/08/2023 18:36

    Determinada a intimação

  • 23/08/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 13:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50129511120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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