STJ - 5104275-08.2021.4.02.5101

09/12/2024 08:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2024 08:08

Transitado em Julgado em 30/10/2024

22/10/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 933703/2024

22/10/2024 12:43

Protocolizada Petição 933703/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

08/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024 15:30

Prejudicado o recurso de LEONARDO JORGE DA SILVA, DETERMINO a devolução dos autos ao tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso para nova apreciação com fundamento no Recurso Extraordinário n. 1.282.553 - Tema 1.190 do

07/10/2024 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/10/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/10/2024 06:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 880282/2024

06/10/2024 06:23

Protocolizada Petição 880282/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/10/2024

26/06/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/06/2024 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2024 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO