TRF2 - 0217500-85.2017.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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06/12/2023 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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06/12/2023 13:29
Transitado em Julgado
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05/12/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/11/2023 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21 e 22
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18/10/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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17/10/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 17:10
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/09/2023 13:29
Juntada de Certidão
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0217500-85.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FLAVIA HELENA LATINI WILSON (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALD MAIA (OAB RJ187607) ADVOGADO(A): Joslaine Cristina Paião (OAB GO028261) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ROSIANEA CORREA VIANA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN MACABU ARAUJO INTERESSADO: MORE BEM IMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): IDALECIO BARBOSA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA INTERESSADO: ESPÓLIO DE THEREZINHA DE AQUINO COSTA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ELTON DA SILVA PINTO INTERESSADO: DAVIDSON FERREIRA ALENCAR (RÉU) ADVOGADO(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA INTERESSADO: JORGE GOMES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALAN MACABU ARAUJO INTERESSADO: CARTORIO DO OFICIO UNICO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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08/09/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/09/2023 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/09/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/08/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/08/2023 18:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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22/08/2023 18:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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