TRF2 - 5014522-11.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

LUIZ RICARDO FERREIRA

CPF *40.***.*59-53

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 19/12/2023 02:00

    Transitado em Julgado

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 26/10/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/10/2023 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/10/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/10/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 18:45

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/09/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5014522-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LUIZ RICARDO FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 14/09/2023 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 14/09/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60

  • 05/09/2023 12:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/01/2023 11:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/01/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/11/2022 09:24

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/11/2022 13:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/11/2022 13:23

    Distribuído por prevenção - Número: 50010837020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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