TRF2 - 5000315-02.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A

CNPJ: 25.658.691/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB: 136828/RJ

CPF *94.***.*00-01

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 17:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 30/04/2024 17:55

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 01/03/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2024 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/02/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 15:33

    Recurso Especial não admitido

  • 24/01/2024 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/01/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 16:42

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 23/01/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/01/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/01/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2023 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 17/10/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/10/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/10/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 14:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/10/2023 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 15:42

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 08/09/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000315-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/09/2023 16:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 05/09/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 01/08/2023 17:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/08/2023 11:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 31/07/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/07/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 31/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 11:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/07/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/07/2023 20:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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