TRF2 - 5079117-77.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 07:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/12/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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02/12/2024 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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29/11/2024 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2024 11:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2024 11:13
Determinada a intimação
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12/11/2024 00:38
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/11/2024 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/11/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/11/2024 15:56
Determinada a intimação
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08/11/2024 09:22
Conclusos para decisão/despacho
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07/11/2024 17:31
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50915005320244025101
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26/09/2024 12:22
Juntada de peças digitalizadas
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26/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/09/2024 10:18
Juntada de peças digitalizadas
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10/09/2024 10:17
Juntada de peças digitalizadas
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06/09/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/09/2024 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/09/2024 13:33
Juntada de peças digitalizadas
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05/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 15:50
Decisão Interlocutória de Mérito
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06/06/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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30/04/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/04/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 16:54
Determinada a intimação
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10/04/2024 16:07
Juntada de Petição
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11/03/2024 21:38
Juntada de Petição
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08/03/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/01/2024 15:03
Determinada a intimação
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30/01/2024 11:49
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/11/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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16/11/2023 11:04
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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11/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/09/2023 10:29
Juntada de Petição
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19/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023
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18/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079117-77.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO EDITAL Nº 510011406629 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO, CPF: *53.***.*80-30, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50791177720234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 84.915,14 (oitenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e quatorze centavos), atualizada até (20/07/2023 15:21:07), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062107128410, 7062005718463 e 7061803810792, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/09/2023.
Eu, JOSE CARLOS GARCIA BUENO JUNIOR, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
15/09/2023 16:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 16:28
Expedição de Edital
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10/09/2023 17:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2023 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2023 17:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/08/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/08/2023 13:49
Determinada a citação
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20/07/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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