TRF2 - 5010406-94.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANTONIO BARBOZA

CPF *85.***.*00-68

Advogados

ELCIO DE SA RUFINO

OAB: 174914/RJ

CPF *21.***.*63-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 14:51

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 14:50

    Transitado em Julgado

  • 27/11/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/11/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/11/2023 05:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/10/2023 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/10/2023 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/10/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010406-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANTONIO BARBOZA ADVOGADO(A): ELCIO DE SA RUFINO (OAB RJ174914) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO INTERESSADO: COMANDO DO EXERCITO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/09/2023 12:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/09/2023 07:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/09/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 19:06

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/07/2023 19:06

    Decisão interlocutória

  • 10/07/2023 10:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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