TRF2 - 5079215-62.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 13:16
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51203964320234025101/RJ
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17/09/2024 16:12
Baixa Definitiva
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17/09/2024 13:59
Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
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17/09/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/08/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/08/2024 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 17:23
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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15/08/2024 11:53
Conclusos para julgamento
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15/08/2024 11:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/08/2024 17:37
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51203964320234025101/RJ
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24/05/2024 09:28
Juntada de Petição
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05/12/2023 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/11/2023 02:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/11/2023 02:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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21/11/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 16:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
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21/11/2023 15:03
Decisão interlocutória
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21/11/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2023 21:34
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 26 Número: 51203964320234025101
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/11/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2023 19:14
Determinada a intimação
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06/11/2023 17:49
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2023 16:50
Juntada de Petição
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04/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023
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18/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079215-62.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERGIO DA SILVA ALMEIDA EDITAL Nº 510011422020 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SERGIO DA SILVA ALMEIDA, PROCESSO 50792156220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SERGIO DA SILVA ALMEIDA, CPF: *21.***.*82-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 18470617398202261, inscrição n.º 7012205317504, para crédito a favor da exequente de R$ 149.444,52 bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 430248874623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/09/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
15/09/2023 16:53
Intimação por Edital
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15/09/2023 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 16:51
Expedição de Edital - citação
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15/09/2023 14:00
Decisão interlocutória
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14/09/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/09/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 17:09
Despacho
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11/09/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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07/09/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/09/2023 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2023 18:48
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2023 11:55
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/07/2023 16:11
Determinada a citação
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21/07/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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