TRF2 - 5014906-71.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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09/08/2025 02:01
Transitado em Julgado
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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24/06/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/06/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/06/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/06/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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19/05/2025 15:49
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
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19/05/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 18:10
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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05/05/2025 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014906-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: WILSON GARCIA DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 42
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01/04/2025 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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01/04/2025 10:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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31/03/2025 16:15
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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31/03/2025 16:12
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB21)
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31/03/2025 16:06
Juntada de Certidão
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31/03/2025 12:55
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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31/03/2025 10:58
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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29/03/2025 11:32
Declarada incompetência
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27/03/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/03/2025 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/03/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/03/2025 18:36
Juntada de Certidão
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26/03/2025 17:24
Processo Reativado - Novo Julgamento
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26/03/2025 17:24
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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19/12/2023 15:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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19/12/2023 15:20
Transitado em Julgado
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/10/2023 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:15)
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 12:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/10/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 14:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5014906-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: WILSON GARCIA DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
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13/09/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/02/2022 07:13
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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01/12/2021 16:02
Remetidos os Autos em diligência
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12/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/09/2021 10:18
Retirado de pauta
-
09/09/2021 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2021 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/08/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2021<br>Data da sessão: <b>01/09/2021 14:00:00</b>
-
12/08/2021 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2021 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 157
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13/01/2021 12:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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11/01/2021 16:11
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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07/01/2021 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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