08/07/2025 17:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
08/07/2025 17:32

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
18/06/2025 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
10/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/06/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
09/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2025 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/06/2025 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/05/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
05/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
05/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025 Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59
30/04/2025 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
30/04/2025 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/04/2025 18:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59 Sequencial: 193
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/03/2025 17:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
11/03/2025 00:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
07/03/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/02/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/02/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/02/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/02/2025 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
13/02/2025 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
12/02/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 19:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
11/02/2025 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 17:51

Sentença desconstituída - por unanimidade
04/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
04/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024 Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59
02/12/2024 22:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
02/12/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/12/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59 Sequencial: 225
13/11/2024 19:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
08/10/2024 09:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
13/08/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/08/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
06/08/2024 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
04/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59
03/07/2024 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2024
03/07/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/07/2024 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59 Sequencial: 201
15/05/2024 18:05

Juntada de Petição
10/05/2024 12:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
08/05/2024 10:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
07/05/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/04/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/04/2024 16:18:26)
12/04/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/04/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:13

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
09/04/2024 13:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/04/2024 13:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/04/2024 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/03/2024 13:05

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0127154-36.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ (OAB RJ128068) ADVOGADO(A): ANDRE SIMAO SANTOS (OAB RJ103675) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/02/2024 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 202
13/12/2023 16:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/12/2023 15:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
04/12/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
15/11/2023 11:07

Determinada a intimação
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/11/2023 16:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
27/10/2023 14:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/10/2023 13:10

Juntada de Petição
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/10/2023 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/10/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/10/2023 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 15:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
08/09/2023 17:10

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0127154-36.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALINE GONCALVES GUIDORIZZI MUNIZ (OAB RJ128068) ADVOGADO(A): ANDRE SIMAO SANTOS (OAB RJ103675) ADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/09/2023 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
05/09/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 168
28/08/2023 18:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
28/08/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/08/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
28/08/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
23/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:35

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/08/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/08/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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