TRF2 - 5012831-25.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 18:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012831252020402510120240722183555
-
22/07/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/07/2024 15:09
Recurso Especial Admitido
-
19/07/2024 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/07/2024 12:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
04/06/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/06/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/05/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/05/2024 12:54
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
24/05/2024 12:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - 24/05/2024 11:20:45)
-
19/05/2024 23:29
Lavrada Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5012831-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: PLANO DE SAUDE ASES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALESSIO REZENDE BOLELLI (OAB RJ100337) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:45
Juntada de certidão
-
29/04/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
26/04/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/04/2024 17:47
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
24/04/2024 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2024 16:53
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
18/04/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/04/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
16/04/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 11:10
Juntada de Petição
-
02/04/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com declaração de voto - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 15:33
Negado seguimento a Recurso Especial
-
31/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2024 18:28
Juntada de certidão
-
29/01/2024 15:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
29/01/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/01/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/01/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/01/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
12/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/12/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/12/2023 23:17
Lavrada Certidão
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5012831-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: PLANO DE SAUDE ASES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALESSIO REZENDE BOLELLI (OAB RJ100337) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de certidão
-
06/11/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
06/11/2023 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
27/10/2023 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
27/10/2023 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/10/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/10/2023 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/10/2023 20:50
Lavrada Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5012831-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: PLANO DE SAUDE ASES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALESSIO REZENDE BOLELLI (OAB RJ100337) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:43
Juntada de certidão
-
01/09/2023 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2023 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
31/08/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/08/2023 14:00
Distribuído por prevenção - Número: 50387692220204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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