TRF2 - 5059615-89.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 09:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
21/04/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
17/04/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
-
17/04/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 10:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 147, 150, 148 e 149
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149, 150 e 152
-
26/03/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
26/03/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
25/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
24/03/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5059615-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ARTHUR CATHIARD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA RAMOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS HENRIQUE ENGELBERG MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS FREDERICO DE MELO PALMEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS GUILHERME MORGADO PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/02/2025 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
14/02/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 57
-
06/02/2025 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
05/02/2025 15:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
05/02/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
05/02/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
03/02/2025 02:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
27/01/2025 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2025 09:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121, 124, 122 e 123
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124 e 125
-
28/12/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
28/12/2024 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
18/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
18/12/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/12/2024 16:30
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 53ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5059615-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ARTHUR CATHIARD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA RAMOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS HENRIQUE ENGELBERG MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS FREDERICO DE MELO PALMEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS GUILHERME MORGADO PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/11/2024 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
12/11/2024 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 13:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 84
-
06/11/2024 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/11/2024 17:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
09/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99
-
12/08/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
12/08/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
07/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 14:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/08/2024 14:04
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
07/08/2024 13:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/08/2024 13:58
Recurso Especial Admitido
-
06/08/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/08/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 86, 84 e 85
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
-
12/07/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 17:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 17:53
Despacho
-
10/07/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/07/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 76, 74 e 75
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76
-
21/06/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2024 19:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 19:54
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/06/2024 18:37
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 12:38
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
17/06/2024 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
22/04/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
19/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/03/2024 14:20
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
09/03/2024 16:41
Lavrada Certidão
-
21/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2024<br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b>
-
21/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5059615-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA RAMOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ARTHUR CATHIARD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS GUILHERME MORGADO PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS FREDERICO DE MELO PALMEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS HENRIQUE ENGELBERG MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/02/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/02/2024
-
20/02/2024 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2024 13:00 a 15/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
19/02/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/12/2023 11:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
19/12/2023 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
18/12/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 38 e 37
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
-
04/12/2023 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/12/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 15:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/11/2023 20:42
Lavrada Certidão
-
27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>
-
26/10/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 19:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
25/10/2023 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/10/2023 11:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
25/10/2023 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/10/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18 e 19
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/10/2023 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/10/2023 20:50
Lavrada Certidão
-
14/09/2023 19:44
Juntada de Petição
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5059615-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA RAMOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ARTHUR CATHIARD (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS GUILHERME MORGADO PINTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS FREDERICO DE MELO PALMEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: CARLOS HENRIQUE ENGELBERG MORAES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2023 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
31/08/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
28/08/2023 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
-
24/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/08/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001292-97.2022.4.02.5002
Chayanne Azarias Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:53
Processo nº 5005153-51.2023.4.02.5101
Grupo de Moda Soma SA
Diretor - Presidente - Conselho Regional...
Advogado: Marlon dos Santos Mattos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2023 17:59
Processo nº 5004058-14.2022.4.02.5006
Ricardo Luis Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:34
Processo nº 5004230-53.2022.4.02.5006
Katia Cirlene de Oliveira Rosa Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:53
Processo nº 5059615-89.2022.4.02.5101
Carlos Henrique Engelberg Moraes
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 13:25