TRF2 - 5013229-98.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:45
Juntada de Petição
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07/05/2024 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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07/05/2024 16:49
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/03/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 15:09
Negado seguimento a Recurso Especial
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20/02/2024 11:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/02/2024 18:23
Juntada de Certidão
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15/02/2024 14:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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14/02/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/12/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/12/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/12/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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12/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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12/12/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2023 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/12/2023 23:17
Lavrada Certidão
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28/11/2023 13:18
Juntada de Petição
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5013229-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MAURO CEZAR SA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): LUISA PERBEILS BRAVO (OAB RJ247885) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/11/2023 16:04
Juntada de Certidão
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06/11/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
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06/11/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/11/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
06/11/2023 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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27/10/2023 12:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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27/10/2023 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/10/2023 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
09/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/10/2023 13:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
01/10/2023 20:50
Lavrada Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5013229-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MAURO CEZAR SA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): LUISA PERBEILS BRAVO (OAB RJ247885) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/09/2023 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
31/08/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/08/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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