23/04/2024 08:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
17/04/2024 17:20

Baixa Definitiva
17/04/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 17/04/2024 17:17:05)
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
26/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29
04/03/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/03/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2024 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2024 21:22

Decisão interlocutória
01/03/2024 17:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004776-16.2019.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
01/03/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 17:33

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2023 17:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50002162620224025103
15/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000216-26.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: GOMES & LOPES PROMOCOES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442) APELANTE: FERNANDA GOMES DUARTE PINTO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442) APELANTE: RODOLFO MACHADO GOMES DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442) APELANTE: JOSE PINTO DE SOUZA FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442) APELANTE: FATIMA CRISTINA GOMES DUARTE PINTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/04/2022 12:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
08/04/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/03/2022 15:27

Juntada de Petição
17/03/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/02/2022 18:13

Juntada de Petição
24/02/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 6, 5 e 7
16/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
25/01/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2022 17:53

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
21/01/2022 20:28

Conclusos para julgamento
14/01/2022 16:12

Distribuído por dependência - Número: 50047761620194025103/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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