TRF2 - 5003090-41.2019.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB: 160102/RJ

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

EDINEI DOS SANTOS

CPF *35.***.*12-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 15:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02

  • 07/12/2023 14:46

    Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023

  • 01/12/2023 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 16/10/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 18:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/10/2023 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 15:42

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 08/09/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003090-41.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: EDINEI DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 05/09/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 05/09/2023 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/09/2023 16:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 02/09/2023 06:15

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,11 em 02/09/2023 Número de referência: 1084450

  • 29/08/2023 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/08/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/08/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/08/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/08/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 20:56

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/08/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 31/07/2023 15:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/07/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/07/2023 13:09

    Distribuído por prevenção - Número: 50072754820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005793-03.2013.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Da Vinci Engenharia S/A

Advogado: Rachel Ormond Cordeiro Rego

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5006122-43.2023.4.02.0000

Dnpm - Departamento Nacional de Producao...

A M G F Servicos e Construcoes LTDA

Advogado: Paulo Vitor de Jesus Beles

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 5005996-90.2021.4.02.5002

Geomar Cruz Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5015410-72.2022.4.02.5101

Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Ana Tereza Basilio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5015410-72.2022.4.02.5101

Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2022 18:32

Exibir Processo