TRF2 - 5008074-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2023 17:41
Baixa Definitiva
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08/11/2023 17:40
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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31/10/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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26/10/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/10/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/10/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/10/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/10/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2023 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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10/10/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/09/2023 17:11
Juntada de Certidão
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008074-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ AGRAVADO: JOSE ROSA NOVAES JUNIOR ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ (OAB RJ227717) AGRAVADO: CLINIC SERVICE MEDICINA EMPRESARIAL LTDA.
ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ (OAB RJ227717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
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31/07/2023 17:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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31/07/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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31/07/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/07/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/07/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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14/06/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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14/06/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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12/06/2023 13:48
Decisão interlocutória
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09/06/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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09/06/2023 14:25
Juntada de Certidão
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09/06/2023 11:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/06/2023 16:02
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 180 do processo originário.Número: 50040080520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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