TRF2 - 5006177-91.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 16:24
Baixa Definitiva
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19/12/2023 16:13
Transitado em Julgado
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19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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19/10/2023 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:14)
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19/10/2023 14:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 19/10/2023 14:05:16)
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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19/10/2023 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006177-91.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ANTONIO VANDERLEI DE SOUSA ADVOGADO(A): MARINA MAÇÃES PETRIBÚ AZEVEDO (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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01/08/2023 15:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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14/06/2023 15:58
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50312060620224025101/RJ referente ao evento 64
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07/06/2023 14:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50312060620224025101/RJ
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07/06/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/06/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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07/06/2023 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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07/06/2023 13:21
Concedida a Medida Liminar
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05/06/2023 17:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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05/06/2023 17:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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05/06/2023 16:50
Alterado o assunto processual
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05/06/2023 16:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)
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05/06/2023 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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05/06/2023 15:26
Decisão interlocutória
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10/05/2023 12:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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