TRF2 - 5003270-80.2021.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

RENAN ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

CPF *21.***.*88-63

Advogados

CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS

OAB: 032737/RJ

CPF *49.***.*86-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:21

    Baixa Definitiva

  • 03/05/2023 19:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169

  • 29/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 27/04/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 26/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 16:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/04/2023 12:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 168

  • 17/04/2023 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169

  • 17/04/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 168

  • 11/04/2023 16:21

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 11/04/2023 16:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/04/2023 20:06

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/03/2023 16:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008439-19.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/03/2023 16:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5008438-34.2023.4.02.9666/TRF (RENAN ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA)

  • 14/02/2023 18:17

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*48-93 processada no TRF2 com o no. 50084391920234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 14/02/2023 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*48-93 processada no TRF2 com o no. 50084383420234029666/TRF (RENAN ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA)

  • 13/02/2023 14:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*48-93

  • 10/02/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 25/01/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 25/01/2023 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 24/01/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2023 16:56

    Determinada a intimação

  • 24/01/2023 15:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/01/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 07/12/2022 22:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 18/11/2022 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2022 14:49

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 17/11/2022 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 14/11/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 14/11/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 08/11/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 07/11/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 07/11/2022 17:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*48-93

  • 07/11/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/10/2022 11:56

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 19/10/2022 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 06/10/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 16:32

    Determinada a intimação

  • 06/10/2022 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 13:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 05/10/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 05/10/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 05/10/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 08:24

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 12/09/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 12/09/2022 18:56

    Determinada a intimação

  • 08/09/2022 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 29/07/2022 16:50

    Determinada a intimação

  • 29/07/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/07/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 20/06/2022 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/06/2022 18:47

    Determinada a intimação

  • 14/06/2022 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 16:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/06/2022 11:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05

  • 14/06/2022 11:06

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

  • 14/06/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 13/06/2022 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 10/05/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 10/05/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 06/05/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 11:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003270-80.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 30) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RENAN ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS (OAB RJ032737) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL INTERESSADO: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBERTA ALEXANDRA DOS SANTOS SILVA (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 30/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 29/04/2022 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 25/04/2022 12:56

    Retirado de pauta

  • 25/04/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 20/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003270-80.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 216) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RENAN ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS (OAB RJ032737) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL INTERESSADO: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBERTA ALEXANDRA DOS SANTOS SILVA (Curador) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 15/04/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 15/04/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 10/04/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 11:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/04/2022 11:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 216

  • 24/03/2022 17:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 24/03/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/03/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 09/03/2022 14:08

    Determinada a intimação

  • 09/03/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/03/2022 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 11/02/2022 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/02/2022 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/02/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2022 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/02/2022 10:59

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/02/2022 16:59

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2022 16:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/02/2022 02:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/01/2022 14:56

    Determinada a intimação

  • 18/01/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/10/2021 11:51

    Determinada a intimação

  • 20/10/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/10/2021 15:46

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 07/10/2021 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 28/09/2021 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/09/2021 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/09/2021 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/09/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 17:44

    Determinada a intimação

  • 21/09/2021 16:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 10/09/2021 19:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 10/09/2021 13:48

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 06/09/2021 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2021 03:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/08/2021 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 16/07/2021 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/07/2021 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/07/2021 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2021 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2021 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2021 15:38

    Determinada a intimação

  • 13/07/2021 08:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2021 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/07/2021 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/07/2021 03:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/06/2021 07:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2021 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2021 18:27

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16

  • 08/06/2021 20:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 08/06/2021 19:05

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 07/06/2021 16:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/06/2021 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2021 16:49

    Determinada a intimação

  • 07/06/2021 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/06/2021 08:02

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENAN ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 12/07/2021 às 11:00. <br/> Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL

  • 28/05/2021 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2021 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/04/2021 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2021 15:39

    Determinada a intimação

  • 19/04/2021 07:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2021 17:05

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG02S para RJNIG05F)

  • 14/04/2021 16:33

    Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 14/04/2021 16:33

    Alterado o assunto processual

  • 14/04/2021 13:03

    Juntada de Petição

  • 14/04/2021 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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