TRF2 - 5044429-94.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOLANGE LIMA DE ANDRADE

CPF *69.***.*16-15

Advogados

JERONIMO MAGALHAES

OAB: 055572/RJ

CPF *49.***.*90-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 06:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 20/11/2023 05:58

    Transitado em Julgado - Data: 20/11/2023

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/09/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/09/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/09/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/09/2023 05:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 05:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 05:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 15:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5044429-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 692) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: SOLANGE LIMA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 692

  • 23/08/2023 18:18

    Juntado(a)

  • 17/10/2022 06:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 20/09/2022 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/09/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/09/2022 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/09/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2022 13:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 19/09/2022 13:51

    Despacho

  • 18/03/2022 07:09

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 17/03/2022 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/03/2022 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/03/2022 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/03/2022 16:24

    Determinada a intimação

  • 15/02/2022 16:47

    Juntada de Petição

  • 28/07/2021 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/07/2021 21:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/07/2021 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/07/2021 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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