TRF2 - 5003196-26.2021.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUILHERME CARLOS SOARES

CPF *60.***.*04-95

Advogados

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO

OAB: 099038/MG

CPF *48.***.*51-87

MURILO HENRIQUE ROSA

OAB: 197825/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 13:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 28/04/2025 11:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/05/2024 11:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003196262021402512020240524113007

  • 23/05/2024 17:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/05/2024 17:55

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2024 18:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/05/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/05/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/05/2024 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 30/04/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/04/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/04/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/04/2024 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/04/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/04/2024 15:04

    Recurso Especial não admitido

  • 17/04/2024 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/04/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 13:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 10/04/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/04/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/04/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 25/03/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 18/03/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/03/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/03/2024 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/03/2024 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/03/2024 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/03/2024 08:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/03/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 16:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/02/2024 17:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/02/2024 14:56

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>

  • 01/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação Cível Nº 5003196-26.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GUILHERME CARLOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) ADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE ROSA (OAB MG197825) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/01/2024 15:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2024

  • 31/01/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2024 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 18/01/2024 17:38

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/10/2023 19:58

    Retirado de pauta

  • 22/09/2023 09:36

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 09:36

    Juntada de Petição

  • 15/09/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003196-26.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GUILHERME CARLOS SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 14/09/2023 15:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 14/09/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 09/08/2023 20:43

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/08/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/08/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 21:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/08/2023 21:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/08/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/08/2023 10:18

    Distribuído por prevenção - Número: 50067968920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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