TRF2 - 5120429-04.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 20:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
17/05/2024 20:19
Transitado em Julgado - Data: 14/05/2024
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
15/04/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
15/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2024 13:44
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5120429-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: TRANSPORTADORA LINDOTE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IGOR LEONARDO SILVA GOMES (OAB RJ165635) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO SILVA GOMES (OAB RJ027266) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
11/12/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/12/2023 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
04/12/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/11/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/11/2023 11:07
Determinada a intimação
-
14/11/2023 14:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/11/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/11/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
25/10/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/10/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/10/2023 18:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/09/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5120429-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: TRANSPORTADORA LINDOTE LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IGOR LEONARDO SILVA GOMES (OAB RJ165635) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO SILVA GOMES (OAB RJ027266) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/09/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 15:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/08/2023 10:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)
-
21/08/2023 10:56
Alterado o assunto processual
-
18/08/2023 20:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 20:07
Declarada incompetência
-
11/08/2022 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/07/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2022 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5085004-76.2022.4.02.5101
Natividade Boaventura Lopes Edmundo
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Morgana Pereira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2022 20:01
Processo nº 5005014-30.2022.4.02.5006
Jose Luiz Vianna Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:53
Processo nº 5063527-94.2022.4.02.5101
Renata Goncalves de Oliveira
Uniao
Advogado: Vinicius de Freitas Mendes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2023 12:07
Processo nº 5063527-94.2022.4.02.5101
Renata Goncalves de Oliveira
Diretor de Administracao de Pessoal (Dir...
Advogado: Vinicius de Freitas Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2022 13:04
Processo nº 5001227-44.2023.4.02.5107
Sonia Maria da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lucas Sued da Silva Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 16:50