TRF2 - 5012726-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2024 13:51
Baixa Definitiva
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28/02/2024 13:51
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024
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27/02/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/02/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/02/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/02/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/02/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 15:46
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5012726-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 838) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: PALMIRA DE JESUS DIAS ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): JOEL INACIO DOS SANTOS (OAB RJ060779) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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15/01/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 838
-
18/10/2023 20:46
Juntada de Petição
-
11/10/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
11/10/2023 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/10/2023 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/09/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/09/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/09/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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20/09/2023 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5012726-54.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 699) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: PALMIRA DE JESUS DIAS ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): JOEL INACIO DOS SANTOS (OAB RJ060779) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 699
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2023 11:31
Juntado(a)
-
07/02/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
23/01/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/12/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/12/2022 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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16/12/2022 18:13
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/09/2022 23:03
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 71 do processo originário.Número: 50070003620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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