TRF2 - 5080153-91.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
05/04/2024 12:39
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
-
09/02/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/02/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/02/2024 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 16:27
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5080153-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONE SUL CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CARNEIRO RANGEL (OAB RJ168599) APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA APELADO: OS MESMOS APELADO: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA (OAB RJ136211) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
15/12/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 12:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
02/12/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/11/2023 10:08
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 10:08
Intimado em Secretaria
-
28/11/2023 10:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
27/11/2023 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/10/2023 12:25
Juntada de Petição
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5080153-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONE SUL CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CARNEIRO RANGEL (OAB RJ168599) APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA APELADO: OS MESMOS APELADO: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
05/10/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2023 12:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/09/2023 15:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
19/09/2023 15:02
Retirado de pauta
-
19/09/2023 12:19
Juntada de Petição
-
19/09/2023 09:36
Juntada de Petição
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5080153-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONE SUL CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CARNEIRO RANGEL (OAB RJ168599) APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (RÉU) APELADO: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO MERCANDELLI RAMOS DE ALMEIDA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125
-
25/08/2023 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/08/2023 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094023-09.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Eric da Cruz Paes
Advogado: Ricardo Alves de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2023 19:34
Processo nº 5002539-70.2023.4.02.5102
Luiz Savio Lages Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sandra Regina da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2023 16:40
Processo nº 5003414-97.2020.4.02.5117
Leonilia de Mello Menezes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/07/2020 19:23
Processo nº 5016276-57.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ocimar Garcia da Costa
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 16:12
Processo nº 5012164-34.2023.4.02.5101
Douglas Carvalho Cerbino
Petroleo Brasileiro S A Petrobras
Advogado: Marcus Paulo Santiago Teles Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 09:39