TRF2 - 5000443-50.2021.4.02.5103

02/05/2024 11:04

Baixa Definitiva

01/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/04/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 15:00

Juntada de Petição

01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/03/2024 13:33

Determinada a intimação

20/03/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/03/2024 12:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM03

08/03/2024 12:49

Transitado em Julgado

08/03/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

05/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2024 14:52

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

08/11/2023 13:21

Alterado o assunto processual

04/09/2023 15:22

Juntada de Petição

25/07/2022 08:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/07/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/06/2022 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2022 13:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/06/2022 12:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

14/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/06/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

13/05/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022 17:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/05/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

26/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

26/04/2022 00:00

Intimação

25/04/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 74

19/04/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2022 17:53

Determinada a intimação

19/04/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022 11:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

04/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/01/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

21/01/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

23/11/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021 15:17

Julgado procedente em parte o pedido

12/11/2021 15:47

Juntado(a)

30/08/2021 12:36

Juntada de Petição

02/07/2021 20:19

Conclusos para julgamento

22/06/2021 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/06/2021 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

21/05/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021 17:35

Decisão interlocutória

19/05/2021 21:34

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/04/2021 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

10/04/2021 14:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 04:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

25/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/03/2021 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/02/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2021 14:06

Determinada a intimação

18/02/2021 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/02/2021 15:21

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

31/01/2021 17:58

Distribuído por sorteio