TRF2 - 5006272-70.2021.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2024 10:17
Baixa Definitiva
-
04/10/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
04/10/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
01/10/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2024 03:43
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086284-93.2024.4.02.9666/TRF (SERGIO MESSIAS DE AGUIAR PORTO)
-
30/08/2024 17:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
29/08/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
29/08/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
29/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-13 processada no TRF2 com o no. 50862849320244029666/TRF (AMERIO ALMEIDA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
29/08/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-13 processada no TRF2 com o no. 50862849320244029666/TRF (SERGIO MESSIAS DE AGUIAR PORTO)
-
28/08/2024 17:11
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-13
-
23/08/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
06/08/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
06/08/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
05/08/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/08/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/08/2024 18:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-13
-
26/07/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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10/07/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
10/07/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
10/07/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 12:52
Determinada a intimação
-
10/07/2024 12:17
Juntada de peças digitalizadas
-
02/07/2024 20:00
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
27/05/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 12:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
-
22/05/2024 18:13
Juntada de Petição
-
20/05/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 16:47
Determinada a intimação
-
22/03/2024 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
20/03/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
19/03/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
19/03/2024 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 06:34
Despacho
-
18/03/2024 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 14:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
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13/03/2024 17:38
Juntada de Petição
-
11/03/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 12:58
Determinada a intimação
-
11/03/2024 10:41
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/12/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
13/12/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
12/12/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2023 16:10
Determinada a intimação
-
12/12/2023 14:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/12/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 14:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
29/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
22/11/2023 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2023 19:15
Juntada de Petição
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
09/11/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/11/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/11/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/11/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 15:49
Determinada a intimação
-
07/11/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 19:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJMAC01
-
25/10/2023 19:28
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
-
25/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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26/09/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/09/2023 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/09/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 14:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006272-70.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: SERGIO MESSIAS DE AGUIAR PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ AMERIO NEY ALMEIDA (OAB RJ187058) ADVOGADO(A): STELLA DE AMERIO NEY ALMEIDA (OAB RJ237198) ADVOGADO(A): VINÍCIUS STANZANI LONGO (OAB RJ208536) ADVOGADO(A): GABRIELA CARESTIATO RODRIGUES (OAB RJ222652) ADVOGADO(A): BRENDA ARANTES MIRANDA PEREIRA (OAB RJ245710) ADVOGADO(A): JULIANA SALGADO DE ASSUMPCAO (OAB RJ186659) ADVOGADO(A): IZABEL CRISTINA VILARDI DE ASSUMPCAO (OAB RJ047053) ADVOGADO(A): DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES (OAB RJ196598) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
01/09/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/09/2023 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 14
-
01/09/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 10:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
21/06/2023 19:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/05/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
02/05/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
26/04/2023 14:53
Juntada de Petição
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
04/04/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/04/2023 14:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/03/2023 14:45
Conclusos para julgamento
-
28/03/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
20/03/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
03/03/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 18:39
Julgado improcedente o pedido
-
28/02/2023 19:16
Conclusos para julgamento
-
28/02/2023 19:15
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 28/02/2023 14:30. Refer. Evento 31
-
27/02/2023 14:06
Juntada de Petição
-
17/02/2023 15:32
Juntada de Petição
-
01/02/2023 22:46
Juntada de Petição
-
01/02/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/01/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/01/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
11/01/2023 14:11
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 28/02/2023 14:30
-
11/01/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 14:05
Determinada a intimação
-
11/01/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/12/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/10/2022 17:17
Juntada de Petição
-
17/10/2022 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
17/10/2022 09:12
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/07/2022 11:33
Conclusos para julgamento
-
11/07/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/06/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2022 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/05/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 13:56
Determinada a intimação
-
18/05/2022 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2022 10:09
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/02/2022 15:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/02/2022 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2022 15:22
Determinada a intimação
-
02/02/2022 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2021 22:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
05/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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