TRF2 - 5013579-63.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FABIO SALGADO LOPES

CPF *00.***.*66-05

Advogados

RAQUEL BOTELHO AMORIM SALGADO

OAB: 146906/RJ

CPF *89.***.*91-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 06:42

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 05:59

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/09/2023 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/09/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/09/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/09/2023 05:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 05:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 05:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 17:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5013579-63.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 721) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: FABIO SALGADO LOPES ADVOGADO(A): RAQUEL BOTELHO AMORIM SALGADO (OAB RJ146906) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 721

  • 23/08/2023 11:31

    Juntado(a)

  • 23/11/2022 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 23/11/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/10/2022 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/10/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/10/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/10/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 14:57

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 07/10/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 12:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009089-61.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Zelia Alexandre de Franca Costa

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5019554-55.2023.4.02.5101

Quantiq Distribuidora LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Leite Pimentel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5008391-55.2022.4.02.5120

Herielton Fonseca dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Matias de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5008391-55.2022.4.02.5120

Herielton Fonseca dos Santos

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Alexandre Matias de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2022 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5009008-15.2023.4.02.0000

Gustavo Jorge Leite

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Manuelly de Oliveira Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2023 11:38

Exibir Processo