TRF2 - 5012295-83.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 13:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
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27/04/2024 18:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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19/02/2024 07:29
Baixa Definitiva
-
19/02/2024 07:29
Transitado em Julgado
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/01/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/01/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/01/2024 20:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010660220214025108/RJ
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10/01/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/01/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/01/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/01/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 15:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/11/2023 19:43
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a REPUBLICAÇÃO(*) da pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. (*) REPUBLICAÇÃO da Pauta de Julgamentos da Sessão Virtual de 11.12.2023, disponibilizada em 22/11/2023 no DJEN(Diário de Justiça Eletrônico Nacional) por ter saído com incorreção, onde constava o Exmo Desembargador Federal ANDRÉ FONTES como Presidente, passou a constar o Exmo Desembargador Federal MAURO BRAGA.
Agravo de Instrumento Nº 5012295-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MAURO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/11/2023 19:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
22/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012295-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MAURO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/11/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
-
21/11/2023 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2023 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
14/11/2023 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/11/2023 05:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/10/2023 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/10/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/10/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/10/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/09/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012295-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF PROCURADOR(A): JUSUVENNE LUIS ZANINI AGRAVADO: MAURO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
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11/09/2023 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/09/2023 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/09/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/09/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/09/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 18:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/08/2023 18:30
Decisão interlocutória
-
07/08/2023 19:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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