TRF2 - 5008829-16.2023.4.02.5001

13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/12/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

10/11/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 08:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/10/2023 18:57

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/10/2023 15:38

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

16/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/09/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/09/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 18:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/09/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/08/2023 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado

22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023 00:00

Intimação

21/08/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 326

28/07/2023 16:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/07/2023 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

28/07/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

05/07/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

12/06/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2023 09:52

Julgado procedente o pedido

23/05/2023 14:47

Conclusos para julgamento

11/05/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/04/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013

07/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/03/2023 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/03/2023 21:37

Ato ordinatório praticado

27/03/2023 17:07

Distribuído por sorteio