TRF2 - 5000381-26.2020.4.02.5109

11/07/2025 10:08

Baixa Definitiva

11/07/2025 10:07

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025

10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

17/06/2025 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

13/05/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/05/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

12/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2025 13:16

Conclusos para julgamento

08/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

08/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

07/05/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 20:17

Decisão interlocutória

07/05/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

26/03/2025 02:36

Juntada de Petição

24/03/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 14:13

Decisão interlocutória

24/03/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/03/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

21/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/03/2025 12:38

Decisão interlocutória

21/03/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/03/2025 13:14

Juntada de Petição

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/02/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/02/2025 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 15:19

Decisão interlocutória

12/02/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

10/02/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

12/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2024 15:01

Decisão interlocutória

12/12/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 15:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 50003812620204025109/TRF2

14/08/2023 12:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

11/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

12/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

06/07/2023 16:15

Juntada de Petição

15/06/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/06/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

12/06/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/06/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/06/2023 06:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/05/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/05/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/05/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/05/2023 18:06

Conclusos para julgamento

27/04/2023 14:24

Juntada de Petição

19/04/2023 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/04/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/04/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/04/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2023 14:11

Julgado improcedente o pedido

24/10/2022 13:26

Conclusos para julgamento

20/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

11/10/2022 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/10/2022 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/10/2022 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

06/10/2022 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/10/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 16:10

Determinada a intimação

09/09/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/06/2022 03:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

03/06/2022 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/06/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

03/06/2022 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/05/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022 16:41

Determinada a intimação

30/03/2022 10:28

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2021 13:43

Juntada de Petição

30/01/2021 06:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

12/01/2021 19:21

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43 e 44

16/12/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2020 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2020 19:36

Decisão interlocutória

10/09/2020 10:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/09/2020 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

18/08/2020 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020 16:11

Ato ordinatório praticado

13/08/2020 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/08/2020 20:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

06/08/2020 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2020 14:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/05/2020 03:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 19:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020 19:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

07/05/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/05/2020 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

05/05/2020 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/03/2020 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

13/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 15 e 16

04/03/2020 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

04/03/2020 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

03/03/2020 18:38

Expedição de Mandado - RJVRESECMA

03/03/2020 18:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2020 18:04

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

03/03/2020 16:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 03/03/2020 16:16:14)

03/03/2020 16:14

Juntada de Certidão

03/03/2020 15:21

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/03/2020 15:19

Redistribuído por sorteio - (RJRES01S para RJRES01S)

03/03/2020 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/03/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/02/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2020 17:04

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

28/02/2020 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2020 12:56

Juntada de Certidão

27/02/2020 18:35

Distribuído por sorteio